Na Indonésia, menino de oito anos fuma dois maços de cigarro por
dia.
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Fumantes
ainda pedem para crianças comprarem cigarro, mesmo sabendo da proibição.
Apesar de parecer um hábito do
passado, muitos pais fumantes ainda pedem para que os filhos comprem os maços
de cigarros.
O ECA – Estatuto da Criança e Adolescente é bem claro, 0 art. 81, I e II, dispõe
que é proibida a venda de bebidas alcoólicas e de produtos cujos componentes
possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização
indevida, à criança e ao adolescente.
O art. 243 do ECA tipifica como criminosa a
conduta de quem vende, fornece, ministra ou entrega, de qualquer forma, à
criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam
causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida.
A sanção para este crime é
de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
Noutras
palavras, é proibido vender bebidas
alcoólicas e cigarros à criança e ao adolescente porque estes produtos têm componentes que causam dependência
física e psíquica. Não obstante a proibição legal, cigarros e bebidas
alcoólicas são vendidos a crianças e adolescentes em bares, mercados,
supermercados, hipermercados, lanchonetes, clubes sociais, boates, campos de
futebol, enfim aqueles que exploram a venda destas drogas, em regra, não respeitam as normas legais proibitivas,
que são absolutamente claras, contribuindo para que jovens se tornem viciados e
dependentes.
Veja o que constatou o American
Cancer Society em pesquisa realizada nos Estados Unidos:
Pesquisadores colocaram 120 crianças de 2 a 6
anos de idade para fazer compras num supermercado de miniatura com 133 produtos
simulando itens comumente encontrados nos supermercados como frutas, vegetais,
carnes, comidas prontas, pães, produtos de limpeza, bebidas, cigarros, etc.
O resultado foi que 28,3% das crianças compraram cigarros, 61,7%
compraram bebidas alcoólicas e 24% das crianças compraram os dois (álcool e
tabaco). O motivo mais alegado pelas crianças em entrevista posterior à compra
foi o de preparar um jantar ou uma festa para suas amigas bonecas.
Os pesquisadores ficaram surpresos ao perceber que crianças de
dois e três anos estão muito mais conscientes acerca do cigarro e do álcool do
que se imaginava, e que a percepção delas a respeito destas substâncias é de
algo prazeroso e essencial em situações de convívio social, após as refeições
ou após um dia cansativo de trabalho.
As crianças filhas de fumantes fizeram quatro vezes mais compras
de cigarros do que as filhas de não fumantes. Mas o fato de crianças de pais
não fumantes também comprarem cigarros e bebidas alcoólicas aponta para a
realidade de que as crianças estão sendo expostas ao comportamento de todos os
adultos e não só ao de seus pais.
Os pesquisadores concluíram que o comportamento e mensagens
(positivas e negativas) dos adultos, principalmente dos pais, exercem forte
influência sobre as crianças.
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